Política de Privacidade

GRUPO NOVABASE

POLITICA DE PRIVACIDADE

POLITICA DE PRIVACIDADE GRUPO NOVABASE

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE? A política descreve os tipos de informação pessoal que recolhemos, como usamos essa informação, com quem a partilhamos e os direitos e escolhas disponíveis aos titulares dos dados pessoais a respeito do nosso uso dos mesmos. Também estão descritas as medidas tomadas para proteger a segurança das informações e como pode entrar em contacto connosco sobre as nossas práticas de privacidade e o exercício dos seus direitos.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE? Podemos recolher os seguintes tipos de informação pessoal (quando permitido por lei): Historial de emprego e qualificações académicas; Proficiência linguística e outras competências relacionadas com o trabalho; Número de Segurança Social, número de identificação civil ou outro número de identificação emitido pelo governo; Data de nascimento; Género; Informação bancária; Cidadania e estatuto de autorização de trabalho; verificação de antecedentes criminais e outros; Informação de benefícios; Informações fiscais; contacto telefónico; Informação fornecida por referências; Informação contida no seu Curriculum Vitae (CV), informação fornecida a respeito dos seus interesses de carreira e outras informações sobre as suas qualificações para o emprego. Além disso, podemos recolher informações que nos queira fornecer sobre outros indivíduos, bem como informações relacionadas com contactos de urgência.

FINALIDADES DA RECOLHA 1. Usamos as informações descritas nesta política para atividades relacionadas com a administração e gestão do contrato de trabalho e da relação laboral entre as Partes, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

a) O cálculo e pagamento de retribuições, prestações acessórias, outros abonos e gratificações;

b) O cálculo, retenção na fonte e operações relativas a descontos na retribuição, obrigatórios ou facultativos, decorrentes de disposição legal;

c) A realização de operações estatísticas não nominativas relacionadas com o processamento de salários no âmbito da entidade processadora;

d) O cumprimento das obrigações a que a NOVABASE se encontra sujeita, nomeadamente, no âmbito da legislação laboral, de segurança social e fiscal.

e) Outras finalidades relacionadas com a gestão de pessoal.

QUEM É O RESPONSAVEL PELO TRATAMENTO? O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Novabase Neotalent SA.

COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS) E TRANSFERENCIA DE DADOS

A NOVABASE, no âmbito das atividades relacionadas com a administração e gestão do contrato de trabalho e da relação laboral entre as Partes, poderá comunicar e/ou transferir os dados pessoais do Trabalhador às entidades a seguir identificadas, não excluindo outras entidades não mencionadas, mas que tenham legitimidade legal para proceder ao tratamento dos dados em questão: a) IGFSS – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; b) AT – Autoridade Tributária; c) Instituições Bancárias e Seguradoras; d) INE – Instituto Nacional de Estatística; e) ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho; f) Entidade que tem a seu cargo o desempenho das funções relativas à Segurança, Higiene e Medicina no trabalho; g) Qualquer outra entidade à qual tenham sido atribuídas funções de processamento de salários e/ou outras relacionadas com a gestão de recursos humanos.

Podemos partilhar as suas informações pessoais com clientes e/ou entre empresas do Gruo Novabase. A Novabase realizará o tratamento dos dados integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

QUAL O PERÍODO DE CONSERVACAO DOS DADOS PESSOAIS A NOVABASE irá conservar os dados pessoais apenas durante o período necessário à execução das finalidades a que os mesmos se destinam e ao cumprimento das suas obrigações legais tendo em consideração para a definição deste período, quer as melhores práticas, quer as obrigações legais a que a NOVABASE se encontra sujeita, nomeadamente, no âmbito da legislação laboral, de segurança social e fiscal.

COMO USAMOS OS “COOKIES” “Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. À semelhança da grande maioria das páginas web disponíveis, a Novabase também utiliza a tecnologia de “cookies” nas suas páginas web. Os "cookies" recolhem dados estatísticos dos utilizadores e a Novabase utiliza essa informação única e exclusivamente para incrementar a velocidade e usabilidade das suas páginas web. Os “cookies” utilizados pela Novabase não recolhem informação pessoal dos seus utilizadores. Não foram desenvolvidos para o seguirem como pessoa ou acompanhar o seu comportamento na internet. Caso pretenda, pode alterar a forma como o seu browser utiliza os “cookies”, nomeadamente bloquear ou eliminar "cookies" de páginas web, não permitindo, desta forma, o armazenamento de qualquer informação no seu browser. A gestão de “cookies” pode ser efectuada nas definições do seu browser.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS O titular dos dados poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação ou de eliminação dos dados, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, com os limites previstos na lei, através do endereço de email data.privacy@neotalent.pt ou através de carta registada para o endereço postal Av. D. João II, n.º 34, 1998-031 Lisboa. Quando a legitimidade do tratamento resulte unicamente do consentimento do titular, a aceitação pelo utilizador de que os seus dados possam ser tratados ou cedidos terá sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos. Para revogar o referido consentimento, os utilizadores poderão contactar a Novabase através do endereço de email data.privacy@neotalent.pt.

SEGURANCA DOS DADOS PESSOAIS Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Novabase revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Também os colaboradores da Novabase, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções. A Novabase compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Novabase reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade.

COMO ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO Se tiver quaisquer questões ou comentários sobre a política de privacidade global, se pretender exercer os seus direitos ou se pretender atualizar as informações e preferências que temos sobre si, por favor escreva para o seguinte endereço postal: Novabase Neotalent A/C Data Privacy Av. D. João II, n.º 34 1998-031 Lisboa

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